[351049]   
MENG, Cheong Chi
A educação na Lei Básica da RAEM : análise e comentário / Cheong Chi Meng
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 177-184
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Ensino | Educação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351042]   
WEIYUN, Xiao
A estrutura política da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Xiao Weiyun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 61-77
Descritores: Macau | Projecto de lei | Política
Cota: A-13-24/25|BGUC

[351048]   
GODINHO, Jorge
A Lei Básica e o direito penal / Jorge Godinho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 153-169
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Projecto de lei | Direito penal | Processo penal
Cota: A-13-24/25|BGUC

[160042]   
RIBEIRO, Manuel Ferreira
Apêndice : higiene e desinfecção, saneamentos parcias e variados assuntos sanitários, expostos perante as autoridades provinciais : 2.º bases principais do projecto da lei apresentado ás Camaras pelo sr. Ministro da Marinha e Ultramar João António de Brissac das Neves Ferreira sobre a emigração e criação de dois grandes centros de colonisação sendo um deles em Angola : vantagens que se concedem aos colonos no projecto de lei do sr. Conselheiro Neves Ferreira / Manuel Ferreira Ribeiro
In: Saneamento da cidade de S. Thomé / Manuel Ferreira Ribeiro. - Lisboa : Typografia de Vicente da Silva, 1895. - p. 335
Descritores: Política de saúde | Saneamento | Emigração | Colonialismo | Angola | Projecto de lei | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-176|AHSTP

[179685]   
Assomada cidade
In: Horizonte. - Ano I, nº 23 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Projecto de lei | Cidade
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[172506]   
TAVARES, António
Deputados desinfectam as estradas de automobilistas "grogues" / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 424/133 (1996), p. 10
Descritores: Segurança rodoviária | Projecto de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171675]   
CABRAL, Miky
No âmbito do "reforço da reconciliação da democracia PAICV apresenta novo projecto-lei para Administração Pública / Miky Cabral
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 409 (1996), p. 16
Descritores: Administração pública | Projecto de lei | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[351043]   
CARDINAL, Paulo
O sistema político de Macau na Lei Básica : separação e supremacia do executivo face ao legislativo / Paulo Cardinal
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 79-101
Descritores: Macau | Portugal | China | Acordo bilateral | Regime político | Projecto de lei
Cota: A-13-24/25|BGUC

[72962]   
Associação Nacional de Deficientes
Projecto de estuto / Associação Nacional de Deficientes. - [Bissau] : [s.n.], 1990. - 17 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Projecto de lei
Cota: 364.65-056.26 (665.7)|BP|INEP

[351046]   
GUANGYAO, Zong
Regulamentação na Lei Básica das actividades profissionais na futura RAEM / Zong Guangyao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 125-128
Descritores: Macau | Projecto de lei | Profissões | Associação profissional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[155721]   
PAIVA, Vicente Ferrer Neto
Relatório e projecto de lei : sobre as congregações religiosas / Vicente Ferrer Neto Paiva. - Lisboa : Typ. da Sociedade Typographica Franco-Portugueza, 1862. - 53 p. ; 23 cm.
Descritores: Relatório | Religião | Projecto de lei | Portugal
Cota: REL-216|AHSTP